Processo 327893/07
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/07/2007 17:12
Autuado em 03/07/2007 17:12
Oficio de encaminhamento 033/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1526/2009 da Segunda Câmara, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2009 Acórdão   1526/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/08/2009 Acórdão   1526/ 2009 Legalidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Interessado TEREZINHA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2007 08:34 do aviso de recebimento do ofício nº 4280/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Acórdão nº 1526/2009
14/08/2009 212 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2009 de 19/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2009 14:15 DP Processo em remessa externa
06/10/2009 10:27 DP  
29/09/2009 09:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1378/2009 -
17/09/2009 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2009 -
04/09/2009 09:59 SMPjTC  
26/08/2009 17:23 S2C  
23/06/2009 09:55 GASRVF  
22/01/2008 09:36 SAUDI  
28/08/2007 09:30 SMPjTC Parecer nº 888/2008 - Pela reanálise da decisão que julgou legal aposentadoria em que foi incluído adicional por tempo de serviço sob regime celitista, sem autorização legal, sobrestando-se esta pensão até decisão final.
16/08/2007 09:39 DIJUR Parecer nº 13816/2007 - PENSÃO POR MORTE. LEGALIDADE E REGISTRO.
20/07/2007 07:48 DP Processo em remessa externa
18/07/2007 11:39 DP  
04/07/2007 15:05 DIJUR Parecer nº 10964/2007 - PENSÃO MUNICIPAL POR MORTE. DILIGÊNCIA À ORIGEM COM A PRÉVIA DELIBERAÇÃO DA RELATORIA.
03/07/2007 17:11 DP  

Voltar a Consulta